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1. |
Vocabulário e indice do Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia / Gabinete de Direito Europeu, Ministério da Justiça
Monografia
Publication:
Lisboa : G.D.E., M.J. , s.d
Description: 1100, 58, 59 p. ;
24 cm Location: Biblioteca Economia
Availability:
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2. |
Direito comunitário das profissões liberais / Gabinete de Direito Europeu do Ministério da Justiça
Monografia
Publication:
Lisboa : G.D.E., M. J., 1996
Description: 393 p. ;
23 cmLocation: Biblioteca Economia
Availability:
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3. |
Regime jurídico do seguro obrigatório de responsabilidade automóvel : a jurisprudência, o direito comunitário e a lei portuguesa / compil. Ministério da Justiça. Gabinete de Direito Europeu ; pref. Neves Ribeiro
Monografia
Publication:
Lisboa : MJ, 1995
Description: 124 p. ;
24 cmLocation: Biblioteca Economia
Availability:
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4. |
Direito dos seguros / compil. Ministério da Justiça. Gabinete de Direito Europeu ; pref. Neves Ribeiro
Monografia
Publication:
Lisboa : Ministério da Justiça, 1991
Description: 212 p. ;
23 cmLocation: Biblioteca Economia
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5. |
Direito comunitário do consumo : (jurisprudência comunitária mais significativa e referência à transposição para o direito português) / [compil.] Ministério da Justiça. Gabinete de Direito Europeu ; [pref.] Neves Ribeiro
Monografia
Publication:
Lisboa : MJ, 1997
Description: 197 p. ;
24 cmLocation: Biblioteca Economia
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6. |
Cláusulas contratuais gerais : (cláusulas abusivas). jurisprudência portuguesa mais significativa / [ed. lit.] Ministério da Justiça. Gabinete de Direito Europeu ; [pref. Neves Ribeiro]
Monografia
Publication:
Lisboa : GDE, 1998
Description: 132 p. ;
24 cmLocation: Biblioteca Economia
Availability:
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7. |
Responsabilidade extracontratual do Estado por violação do direito comunitário : os principais acórdãos do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias / [ed. lit.] Ministério da Justiça. Gabinete de Direito Europeu ; [pref.] Neves Ribeiro
Monografia
Publication:
Lisboa : GDE, 1998
Description: 172 p. ;
24 cmLocation: Biblioteca Economia
Availability:
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8. |
Contratos de direito público de empreitadas e de fornecimentos / Gabinete de Direito Europeu
Monografia
Publication:
Lisboa : Ministério da Justiça, 1991
Description: 173 p. ;
23 cmLocation: Biblioteca ex-MOP
Availability:
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9. |
Organização judiciária e direito de processo do tribunal de primeira instância e do tribunal de justiça das Comunidades Europeias / Gabinete de Direito Europeu do Ministério da Justiça
Monografia
Publication:
Lisboa : GDE, 1994
Description: 193 p. ;
23 cmLocation: Biblioteca ex-MOP
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Biblioteca e Arquivo Histórico